Senado aprova MP da Liberdade Econômica

Proposta enviada pela Câmara permitia trabalho aos domingos e feriados com regras diferentes da CLT.

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (21), a medida provisória conhecida como MP da Liberdade Econômica, que altera o Código Civil, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e modifica as regras de direito civil, administrativo, empresarial e trabalhista, entre outros.

O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e seguirá para o presidente da República, Jair Bolsonaro, decidir se sanciona, veta parcialmente ou veta a íntegra da proposta.

Durante a votação, os parlamentares decidiram retirar da MP o trecho aprovado pela Câmara que permitia trabalho aos domingos e feriados.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que o tema será discutido posteriormente via projeto de lei, informa o site G1.

Compartilhar no facebook
Facebook
Compartilhar no whatsapp
WhatsApp
Compartilhar no twitter
Twitter
Compartilhar no linkedin
LinkedIn
Fechar Menu