Senado aprova MP da Liberdade Econômica

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. rrMesa:rsenador Weverton (PDT-MA); rpresidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).rrFoto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Proposta enviada pela Câmara permitia trabalho aos domingos e feriados com regras diferentes da CLT.

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (21), a medida provisória conhecida como MP da Liberdade Econômica, que altera o Código Civil, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e modifica as regras de direito civil, administrativo, empresarial e trabalhista, entre outros.

O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e seguirá para o presidente da República, Jair Bolsonaro, decidir se sanciona, veta parcialmente ou veta a íntegra da proposta.

Durante a votação, os parlamentares decidiram retirar da MP o trecho aprovado pela Câmara que permitia trabalho aos domingos e feriados.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que o tema será discutido posteriormente via projeto de lei, informa o site G1.

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