Procon denuncia 2 empresas por abusos nos preços e fiscaliza a suspensão de atividades

Além disso, o Procon alertou que continua atento a eventuais práticas abusivas aos direitos do consumidor.

O Procon Municipal de Patos de Minas saiu às ruas nessa quarta-feira (18) para verificar se os comércios onde há aglomerações de pessoas na cidade estão obedecendo a determinação do decreto municipal publicado nessa terça-feira (17). Além disso, o Procon alertou que continua atento a eventuais práticas abusivas aos direitos do consumidor e já denunciou 2 empresas da cidade por práticas abusivas na venda de álcool em gel e máscaras respiratórias. 

O coordenador do Procon, Rafael Godinho, destacou que foi verificar por exemplo se as academias estariam respeitando a determinação de suspensão das atividades. “É uma questão de saúde pública. Infelizmente, todos vão perder”, ressaltou pedindo para que os comerciantes entendam o momento difícil.

O decreto municipal suspende praticamente todos os setores em que há aglomeração de pessoas. Os mais diversos órgãos públicos já estão atuando nesse sentido com suspensão de aulas, eventos e competições esportivas. Representantes das igrejas tanto católica quanto evangélicas também mostraram a importância da suspensão.

Além dessas situações, o Procon também está verificando se farmácias e hipermercados estão abusando nos preços de álcool em gel e máscaras respiratórias. O coordenador disse que a fiscalização é difícil, mas está atento e recebendo as denúncias. Caso for verificado algum abuso, as medidas administrativas serão tomadas.

O Patos Hoje recebeu algumas denúncias informando que farmácias no Centro de Patos de Minas estão abusando no preço do álcool em gel. “Eu liguei para saber se tinha álcool em gel e eles me informaram os preços de RR25,00 de 200 gramas e R$39,00 o de 420 gramas”, disse uma consumidora.  Ao receber a informação, ela disse que acionaria o Procon.

O coordenador do Procon disse que é difícil comprovar o abuso, mas está verificando. “Já fizemos algumas fiscalizações e vamos vistoriar de novo”, disse. É importante também que as pessoas não comprem se verificarem este abuso, pedindo para verificar por exemplo a nota fiscal de compra dos produtos.  “Temos que verificar os preços que eles adquiram o produto, para saber se há mesmo a prática abusiva”, ressaltou.

Com relação à limitação da quantidade de produtos, Rafael Godinho explicou que a prática é legal, visto que a pandemia do Coronavírus se tornou uma justa causa para a medida. 

Rafael Godinho alertou nesta quinta-feira (19) que foram denunciadas 2 empresas de Patos de Minas ao Ministério Público para instauração de Processo Administrativo por suposto aumento injustificado dos preços de álcool em gel e máscaras respiratórias. O coordenador do Procon salientou que as fiscalizações continuam.

Patos Hoje


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