Novo Decreto permite a reabertura do comércio olegariense a partir de Hoje (15)

O prefeito João Carlos Castilho publicou novo Decreto nesta sexta-feira (12/06) flexibilizando as regras para o funcionamento do comércio em Presidente Olegário. Os comércios poderão voltar suas atividades normais a partir da próxima segunda-feira (15/06). O Decreto vale para o comercio lojista de confecções, tecidos, armarinhos, calçados, presentes, informática, dentre outros.

O município de Presidente Olegário aderiu a Onda Verde do “Minas Consciente”, programa criado pelo Governo de Minas para promover a retomada gradual das atividades comerciais e industriais por causa da pandemia do coronavírus (Covid-19). Com isso, foi decidido restringir a abertura do comércio e funcionamento de órgãos públicos. Como o município vai passar para a “Onda Branca” de retomada das atividades econômicas, fica autorizada pelo governo municipal a reabertura do comércio local.

Vale salientar que fica proibido qualquer tipo de promoção de produtos que visam atração de pessoas ao comercio. Os comércios deverão adotar número reduzido de funcionários, regulamentando de forma extraordinária, escala de trabalho em dias alternados, sendo que os locais de maior número de pessoas da loja e clientes fica assim definido: uma proporção de uma pessoa por dez metros quadrados.

Conforme o decreto, os empreendimentos que desrespeitarem as determinações contidas nas normas municipais e deliberações do Comitê Municipal de Enfrentamentos ao Coronavírus. Serão notificados e em caso de repetições do comportamento será interditado com suspensão do alvará de funcionamento.

Decreto nº 1247 – ATUALIZA A ONDA EM PRESIDENTE OLEGÁRIO

PO Notícias

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