Lagoa Grande, Guarda-Mór e outras cidades da região estão aptas a receber ICMS Turístico em 2020

A cidade de Lagoa Grande está habilitada a receber repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) Turístico em 2020. Outras nove cidades do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas estão habilitadas a receber repasses do Imposto.Não foram divulgados os valores que cada Município deve receber no próximo ano.

Além de Lagoa Grande, outras duas cidades que não estavam na lista de 2019 devem receber os recursos: João Pinheiro e Serra do Salite. Paracatu, Matutina e Arapuá receberam as verbas em 2019, mas não entram na lista do benefício para 2020.

Para ter direito ao recurso, em 2018, os municípios tiveram que participar de um circuito turístico reconhecido pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), elaborar e implementar uma política municipal de turismo e possuir um Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo (Fumtur), constituídos e em regular funcionamento.

Notas e cidades

Entre as cidades da região, há notas atribuídas de 10 (que é o máximo possível), e 9,25. A Secult explicou que as variações se referem à habilitação do município em outros dois critérios: meio ambiente e patrimônio cultural, sendo que cada habilitação acrescenta 0,75 na nota. A diferença, conforme a Secretaria, pode acarretar um maior ou menor índice de repasse para o Município.

ICMS Turístico

De acordo com a Secult, o objetivo do repasse é estimular a implementação de uma gestão municipal voltada para o turismo, incentivar o aumento dos investimentos na área, promover melhorias nos serviços, aumentar o potencial turístico, oferecer mais atrações e fortalecer o turismo no interior do estado.

O percentual recebido em cada cidade varia e é definido com base no índice de investimento em turismo de cada município e no somatório dos índices de investimento em turismo de todos os habilitados.

Veja abaixo as cidades da região que cumpriram os requisitos para receber os valores no próximo ano:

Cidades da região habilitadas a receber repasses do ICMS Turístico em 2020

MunicípioCircuito TurísticoNotaRecebeu em 2019
Carmo do ParanaíbaCaminhos do Cerrado10Sim
Guarda-MorNoroeste das Gerais10Sim
João PinheiroNoroeste das Gerais10Não
Lagoa GrandeNoroeste das Gerais10Não
Rio ParanaíbaCaminhos do Cerrado10Sim
São Gonçalo do AbaetéLago de Três Marias9,25Sim
Serra do SalitreCaminhos do Cerrado10Não
TirosLago de Três Marias10Sim
UberabaAlta Mogiana10Sim
UberlândiaAlta Mogiana10Sim

Fonte:G1 Triangulo

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