Comitê Municipal de enfrentamento à COVID-19 flexibiliza novas atividades em Patos de Minas

A partir dessa quarta-feira (6), Patos de Minas terá novas flexibilizações nas medidas de enfrentamento ao novo coronavírus. As mudanças estão previstas no Decreto 4.827, que será publicado amanhã na edição 135 do Diário Oficial do Município.

A norma atende ao Plano Minas Consciente para a retomada gradual da economia com base em critérios e dados epidemiológicos. Uma das permissões é relativa à abertura parcial de shoppings e galerias no período das 12h30 às 18h30, de segunda a sexta-feira, e aos sábados, das 8h às 12h.

Comerciantes desses dois locais devem ficar atentos ao texto do decreto no que diz respeito às condições especiais para funcionamento, como liberar o acesso de até dois clientes de cada vez (por loja), com entrega de senha na entrada e devolução na saída, a fim de controlar o fluxo de pessoas e evitar aglomerações. Seguem proibidos de funcionar cinemas, lojas de games e brinquedotecas no interior de shoppings e galerias.

Outro ponto importante é quanto aos estabelecimentos de gêneros alimentícios situados em shoppings e galerias: o funcionamento será igual ao que hoje é permitido para lanchonetes e bares em geral, ou seja, não poderá haver consumo no local e na praça de alimentação. Ficam autorizadas, portanto, transações comerciais por meio de aplicativos, internet e telefone, com entrega de mercadorias em domicílio ou retirada na porta do estabelecimento.

Vale ressaltar que, a partir das 18h30, de segunda a sexta-feira, e das 12h, nos sábados, os estabelecimentos do setor alimentício em shoppings e galerias poderão funcionar somente no sistema delivery até as 22h.

Outras permissões – A norma que entra em vigor amanhã também permite a retomada de atendimento eletivo para clínicas e consultórios odontológicos, desde que observadas as normas e os protocolos de biossegurança em Odontologia e mediante prévia assinatura de Termo de Consentimento e Responsabilidade a ser disponibilizado como anexo do decreto.

Outro ponto é a retomada dos estágios curriculares para graduandos dos cursos de Medicina (sexto ano) e Enfermagem (quinto ano), sendo esse retorno condicionado ao fornecimento de EPIs aos alunos por parte das instituições de ensino, em observância ao Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde.

Dia das Mães – Também pelo novo decreto, o comércio lojista, inclusive em shoppings e galerias, poderá funcionar das 9h às 18h excepcionalmente no próximo dia 9 de maio, véspera da data de comemoração ao Dias das Mães. Essa permissão não exclui a obrigatoriedade de serem adotadas as regras de controle e prevenção determinadas pelas autoridades públicas, conforme legislação vigente.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Patos de Minas

Share on facebook
Facebook
Share on whatsapp
WhatsApp
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Fechar Menu