Câmara de Uberlândia devolve R$ 1 milhão para a Prefeitura e sugere uso no combate ao coronavírus

Quantia é referente à antecipação de possível sobra do exercício de 2020. Legislativo quer que verba seja usada na saúde. G1 procurou a Prefeitura.

A Câmara Municipal de Uberlândia devolveu R$ 1 milhão aos cofres da Prefeitura, nesta quinta-feira (2), e sugeriu ao Executivo Municipal que o dinheiro seja utilizado ao combate da pandemia de coronavírus na cidade.

Segundo a Casa, o valor é resultante da antecipação de possível sobra orçamentária do exercício de 2020, “uma espécie devolução do orçamento com o objetivo de contribuir com a saúde pública em função da pandemia da Covid-19”.

O presidente da Câmara, vereador Ronaldo Tannús (MDB) e membros da Mesa Diretora oficializaram a devolução da quantia nesta quinta e reforçaram para a Administração sobre a sugestão no uso do combate à Covid-19. A cidade já tem 22 casos confirmados, segundo o Estado.

G1 entrou em contato com a Prefeitura para saber se a sugestão será aceita, como e quando o recurso será utilizado e aguarda retorno.

Devoluções

Somente em janeiro deste ano, a Câmara de Uberlândia devolveu ao Executivo R$ 10,3 milhões, o que representou uma economia de 19% do orçamento total do Legislativo nas atividades em 2019.

Constituição

A Constituição Federal prevê que municípios com população entre 500.001 e três milhões de habitantes devem transferir ao Poder Legislativo 4,5% da receita orçamentária prevista para o ano.

O orçamento total da Câmara é dividido em 12 parcelas iguais, referentes a cada mês.

Quando o Legislativo gasta menos do que o previsto, o dinheiro é devolvido aos cofres municipais no final do ano ou no início do ano seguinte.

G1

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