Barragens do Triângulo, Noroeste e Alto Paranaíba são classificadas em categoria de risco ‘alta’

Vazante, Lagamar e Presidente Olegário estão na lista O Relatório de Segurança de Barragens (RSB) 2019, divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA) no dia 31 de agosto, apontou que 58 barragens localizadas em cidades do Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas estão classificadas com Categoria de Risco (CRI) “alta”. Na CRI, são avaliados os aspectos da própria barragem que possam influenciar na possibilidade de ocorrência de problemas (veja abaixo). As barragens ficam em Abadia dos Dourados (2), Araguari (1), Araxá (2), Campo Florido (7), Carmo do Paranaíba (1), Conceição das Alagoas (1), Coromandel (3), Indianópolis (1), Lagamar (1), Monte Alegre de Minas (2), Nova Ponte (3), Paracatu (3), Patos de Minas (2), Patrocínio (1), Pirajuba (2), Planura (1), Presidente Olegário (1), Rio Paranaíba (1), Romaria (3), São Gonçalo do Abaeté (4), Uberaba (1), Uberlândia (2) e Vazante (13). Segundo o relatório, a divisão delas está da seguinte maneira: 1 barragem é usada para contenção de rejeitos de mineração;1 barragem é usada para regularização de vazão;1 barragem é destinada para uso industrial;2 barragens são para abastecimento humano;20 barragens são para recreação;33 barragens são destinadas para irrigação. Das 58 estruturas, apenas uma das duas que estão em Araxá – pertencente à empresa Mosaic Fertilizantes e que é fiscalizada pela Agência Nacional de Mineração (ANM) – tem Plano de Ação de Emergência (PAE), Plano de Segurança da Barragem (PSB) e Revisão Periódica de Segurança de Barragens (RPSB). As outras 57, todas de empreendedores privados e fiscalizadas pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), não têm nenhum desses requisitos. A autarquia do governo estadual foi procurada pelo G1, que comentou o assunto (veja abaixo). Clique aqui para ter acesso ao mapa completo do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens Categoria de Risco x Risco de Dano Potencial Associado Apesar de serem classificadas com Categoria de Risco (CRI) “alta”, 57 barragens têm Dano Potencial Associado (DPA) “baixo”. Conforme o relatório, a única que tem DPA “alto” na região é a barragem da Mosaic Fertilizantes, em Araxá. Segundo a ANA, a CRI diz respeito aos aspectos da própria barragem que possam influenciar na probabilidade de um acidente: aspectos de projeto, integridade da estrutura, estado de conservação, operação e manutenção e atendimento ao Plano de Segurança. Já o DPA é o dano que pode ocorrer devido a rompimento, vazamento, infiltração no solo ou mau funcionamento de uma barragem, independentemente da sua probabilidade de ocorrência, podendo ser graduado de acordo com as perdas de vidas humanas e impactos sociais, econômicos e ambientais. O que diz o Igam Em nota enviada ao G1, o Igam disse que publicou, em fevereiro de 2019, duas portarias visando a implementação, em Minas Gerais, da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), estabelecida pela Lei Federal 12.334/2010, sendo elas a Portaria Igam nº 02/2019 e a Portaria Igam nº 03/2019. “A Portaria 02 define critérios para a elaboração e apresentação do Plano de Segurança de Barragens (PSB); Plano de Ação Emergencial (PAE); Relatório de Inspeção de Segurança Regular (ISR); Relatório de Inspeção de Segurança Especial (ISE) e Revisão Periódica de Segurança de Barragens (RPSB), estabelecendo prazos para entrega destes documentos de acordo com a classificação quanto a Categoria de Risco (CRI) e Dano Potencial Associado (DPA). Os dispositivos da Portaria Igam n° 02/2019 se aplicam às barragens de usos múltiplos, fiscalizadas pela autarquia estadual, exceto para fins de aproveitamento hidrelétrico, abrangidas pela PNSB que apresentem pelo menos uma das seguintes características: altura do maciço, contada do ponto mais baixo da fundação à crista, maior ou igual a 15 m;capacidade total do reservatório maior ou igual a 3 milhões de metros cúbicos;categoria de dano potencial associado, médio ou alto, conforme definido no inciso VIII do artigo 2º e no Anexo II. Já a P…

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