Abono de R$ 850 para servidores municipais que atuam diretamente no combate ao coronavírus é aprovado pela Câmara de Patos de Minas

Projeto de autoria do Executivo também cria temporariamente a função de Médico Intensivista Plantonista. Matéria foi votada em sessão remota nesta terça-feira (4) e segue para sanção ou veto do prefeito.

A Câmara de Patos de Minas aprovou nesta terça-feira (4), um projeto de lei que concede abono pecuniário de R$ 850 a servidores municipais que atuam na prestação de serviços em situação de risco de contaminação pelo coronavírus. A matéria que foi aprovada em sessão remota, também cria a função temporária de Médico Intensivista Plantonista.

De acordo com o projeto, aprovado em dois turnos, terão direito ao abono os servidores municipais que atuam diretamente no combate à doença no Hospital de Campanha, no Centro de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19, nas ambulâncias e veículos destinados ao transporte de pacientes em tratamento.

A matéria também cria dez funções temporárias de Médico Intensivista Plantonista, que prestarão serviços no Hospital de Campanha e nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) destinadas à pacientes com coronavírus. Tanto o abono, quanto a nova função serão válidos enquanto perdurar a pandemia.

Segundo a Câmara, apenas o vereador Paulinho do Sintrasp (DEM) votou contra o projeto durante o segundo turno de votação. O parlamentar justificou o voto afirmando que era favorável à matéria, mas entendia que o abono deveria ser estendido a todos os servidores municipais que lidam diretamente com a doença.

No entanto, conforme o presidente da comissão de Saúde da Casa, o vereador Isaías Martins (DEM), a extensão do benefício para todos os trabalhadores, caso fosse feita pelo Legislativo, seria inconstitucional, pois geraria aumento de despesas.

Agora, o projeto segue para sanção do prefeito José Eustáquio Rodrigues (DEM).

G1

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